sexta-feira, 18 de julho de 2014

A Guerra Civil Síria73 (às vezes referida como Revolta Síria ou ainda Revolução Síria;74 em árabe: الحرب الأهلية السورية) é um conflito interno em andamento na Síria, que começou como uma série de grandes protestos populares em 26 de janeiro de 2011 e progrediu para uma violenta revolta armada em 15 de março de 2011, influenciados por outros protestos simultâneos no mundo árabe.75 Enquanto a oposição alega estar lutando para destituir o presidente Bashar al-Assad do poder para posteriormente instalar uma nova liderança mais democrática no país, o governo sírio diz estar apenas combatendo "terroristas armados que visam desestabilizar o país".76

Foi iniciada como uma mobilização social e midiática, exigindo maior liberdade de imprensa, direitos humanos e uma nova legislação.77 A Síria tem estado em estado de emergência desde 1962, que efetivamente, suspendeu as proteções constitucionais para a maioria dos cidadãos. Hafez al-Assad esteve no poder por trinta anos, e seu filho, Bashar al-Assad, tem mantido o poder com mão firme nos últimos dez anos. As manifestações públicas começaram em frente ao parlamento sírio e a embaixadas estrangeiras em Damasco.78

Em resposta aos protestos, o governo sírio enviou suas tropas para as cidades revoltosas com o objetivo de encerrar a rebelião.79 O resultado da repressão e do confronto com os manifestantes acabou sendo de centenas de mortes, a grande maioria de civis.80 Muitos militares se recusaram a obedecer às ordens de suprimir as revoltas e manifestações, e alguns sofreram represálias do governo por isso.81 No fim de 2011, soldados desertores e civis armados da oposição formaram o chamado Exército Livre Sírio para iniciar uma luta convencional contra o Estado. Em 23 de agosto de 2011, a oposição finalmente se uniu em uma única organização representativa formando o chamado Conselho Nacional Sírio.82 A luta armada então se intensificou, assim como as incursões das tropas do governo em áreas controladas por opositores.83 Em 15 de julho de 2012, com grandes combates irrompendo por todo o país, a Cruz Vermelha Internacional decidiu classificar o conflito como guerra civil (o termo preciso foi "conflito armado não-internacional") abrindo caminho à aplicação do Direito Humanitário Internacional ao abrigo das convenções de Genebra e à investigação de crimes de guerra.84 85

Segundo informações de ativistas de direitos humanos dentro e fora da Síria, o número de mortos no conflito passa das 100 mil pessoas,86 sendo mais da metade de civis.87 Outras 130 mil pessoas teriam sido detidas pelas forças de segurança do governo.88 Mais de dois milhões de sírios já teriam buscado refúgio no exterior para fugir dos combates, com a maioria destes tomando abrigo no vizinho Líbano.72

Segundo a ONU e outras organizações internacionais, crimes de guerra e contra a humanidade vêm sendo perpetrados pelo país por ambos os lados de forma desenfreada.89 90 Desde o início da guerra, as forças leais ao governo foram os principais alvos das denúncias, sendo condenadas internacionalmente por incontáveis massacres de civis.91 92 Milícias leais ao presidente Assad e integrantes do exército sírio foram acusadas de perpetrarem vários assassinatos e cometerem inúmeros abusos contra a população.93 Contudo, durante o decorrer das hostilidades, as forças opositoras também passaram a ser acusadas, por organizações de direitos humanos, de crimes de guerra.94

No momento da revolta, a Síria se encontrava sob estado de emergência desde 1962, sendo assim suspensas as garantias constitucionais que protegiam a população síria. Então o regime instalou um estado policial, suprimindo qualquer manifestação pública que fosse contra o governo. Durante esses anos, revoltas de cunho islâmico95 foram fortemente reprimidos, causando centenas de mortes, como no massacre de Hama.96 O governo sírio justificou o estado de emergência, dizendo que a Síria estava em estado de guerra com Israel.

Desde 1963, após um golpe de estado, a Síria é governada pelo Partido Baath.97 Apesar das mudanças de poder no golpe de estado de 1966 e no golpe de 1970, o Partido Baath continua mantendo-se como a única autoridade na Síria,98 através do unipartidarismo.



Um manifestante anti-Assad grafitando na parede de um prédio a frase "Derrubem al-Assad", em maio de 2011.
No último golpe de estado, Hafez al-Assad tomou o poder como presidente, liderando o país por 30 anos e proibindo a criação de partidos de oposição e a participação de qualquer candidato de oposição em uma eleição.

Em 1982, durante um clima de insurgência islâmica em todo o país, que durou seis anos, Hafez al-Assad aplicou a tática da "terra arrasada", sufocando a revolta islâmica da comunidade sunita, incluindo a Irmandade Muçulmana, entre outros.99 Durante essas operações, milhares de pessoas morreram no massacre de Hama.100

O presidente Bashar al-Assad se encontra no poder desde 17 de julho de 2000, sucedendo seu pai. Seu partido atualmente domina a política síria, incluindo o parlamento. A Frente Nacional Progressista é a única coalizão do parlamento, composto principalmente pelo Partido Baath (134 assentos) e outros nove membros, representando 35 partidos políticos.

Como vários outros países do Oriente Médio, a Síria sofria com retrações econômicas e altos índices de desemprego que chegava a 25% da população.101 A situação socio-econômica, como a deterioração do padrão de vida, a redução do apoio do governo aos pobres como consequência da adaptação da economia para um mercado aberto, a erosão dos subsídios para bens e agricultura, sem uma indústria estável e índices de desemprego altos entre jovens incitaram o descontentamento popular.102

A situação dos direitos humanos na Síria também era considerada deplorável, conquistando várias críticas de organizações estrangeiras.103 O país ficou sob estado de exceção de 1963 até 2011, o que dava as forças de segurança a autoridade de prender qualquer um que quisessem sem declarar um motivo.104 Movimentos pró-democracia liderados, na maioria das vezes, pela Irmandade Muçulmana, foram mal recepcionados pelo governo que reprimia qualquer manifestação de oposição.104 Todos os partidos políticos foram banidos da Síria, fazendo do partido do governo o único a concorrer nas eleições.105

Em entrevista feita em 31 de janeiro de 2011, al-Assad declarou que era tempo de fazer reformas, frente as revoltas de demanda popular que derrubaram governos no Egito, na Tunísia e no Iêmen, e que falou que uma "nova era" estava chegando ao Oriente Médio.106 107 Segundo grupos de oposição, a lentidão ou não cumprimento das promessas de reformas incitaram a população a se manifestar contra o governo em massa. Os primeiros protestos começaram em janeiro e foram reprimidos duramente pelo governo.108 Ainda no mesmo mês, uma manifestação em Ar-Raqqah terminou com dois mortos. Protestos em Al-Hasakah acabaram sendo dispersos pelas forças de segurança leais ao governo e centenas foram presos. A rede de televisão árabe Al Jazeera reportou a violência usada pelas forças de al-Assad na repressão e se disse preocupada com o risco de uma insurreição popular nos moldes da Líbia.109 O presidente Assad então afirmou que seu país estaria imune a todos os tipos de protestos em massa como os que ocorreram no Cairo, Egito.110

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